Força Nacional na terra dos Mundurukus: hidrelétrica ou abertura de caminho para mineração?

O debate que evidencia a relação entre a construção de hidrelétricas e os interesses minerários em terras indígenas ainda é fraco, diante do tamanho do problema. A Opinião Pública desconhece em grande parte estas interações e, para isto, tem ajudado muito o de-serviço realizado pela mídia hegemónica convencional. Os argumentos para a construção de hidrelétricas, embalados na velha cantiga do desenvolvimento (agora sustentável?!), não explicitam outros interesses nas terras indígenas, algumas das quais já demarcadas: o ouro, o diamante e outros minérios menos "preciosos" que descansam no subsolo.

No dia 12 de março, a Presidente Dilma Rousseff baixou o decreto n. 7957, alterando um decreto anterior que dizia respeito ao uso da Força Nacional. Com este, fica permitido empregar a Força Nacional para  garantir a realização de laudos técnicos de impacto ambiental, independente da consulta às populações indígenas.Com base nisto, o Ministro das Minas e Energia solicitou, estes dias, a presença da Força Nacional no Estado do Pará, para a realização de EIA-RIMA relativamente à hidrelétrica São Luiz do Tapajós. A hidrelétrica faz parte de uma complexo de cinco - o Complexo Hidrelétrico de Tapajós. Esta é mais uma daquelas situações em que os interesses "nacionais" em questão parecem ser mais amplos e, como direi, mais profundos: os recursos minerais existentes em solos indígenas. Fato é, que, num ato absolutamente autoritário, o Governo Federal permitiu que seguissem para as proximidades das terras dos Munduruku agentes da Força Nacional, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Aérea.

 Pode-se entender melhor o que ocorreu em Tapajós se acrescentarmos aos fatos uma constatação: a de que o Brasil vem perdendo participação em minérios estratégicos. Outros elementos também nos podem ajudar a colocar alguma luz sobre a questão no Pará. O ouro tem sido, segundo diz o Plano Nacional de Mineração 2030, o a substância mineral mais procurada no Brasil, "com investimentos para pesquisa mineral da ordem de R$ 580 milhões, entre 2004 e 2008" (p.44). Lembro, neste caso, que o ouro é um dos minerais presentes nas terras dos Mundurukus.

Outro ponto a considerar é que o Governo Brsileiro tem o firme propósito de realizar o mapeamento geológico de todo o território nacional amazônico (100%), reconhecendo que 5% da área que se quer mapear correspondem às terras indígenas. Ou seja, para realizar este mapeamento na sua inteireza (e para que a economia brasileira se beneficie dos recursos existentes nestas terras, que não são poucos), a entrada nos territórios indígenas passa a ser uma prioridade. Um último dado a ter em conta é que o Pará figura como um dos lugares onde há mais investimento em pesquisa mineral. Coincidências?! Bom, vamos ao que diz o PNM 2030 (p. 106):
  

"Quanto aos investimentos em pesquisa mineral nas áreas pioneiras, em termos regionais, empatam as regiões Norte (29%) e Nordeste (30%), sucedidas pelo Sudeste (23%),Centro-Oeste (15%) e Sul (3,0%). A distribuição geográfica desses investimentos concentram-seem cinco Unidades da Federação, as quais responderam, em 2008, por 73% do total: Pará (22%), Minas Gerais (18%), Bahia (18%), Goiás (7,4%) e Mato Grosso (7,3%).Tal comportamento reflete a potencialidade mineral desses estados, com a seguinte participação das principais substâncias nos investimentos:

Pará: alumínio, cobre, ouro e níquel (93,8%);

Bahia: ouro, granito, diamante e manganês (80,3%);

Minas Gerais: granito, diamante, ouro, ferro e zinco (75,5%) e

Goiás: ouro, níquel, zinco, fosfato e cobre (84,2%)".

 
 Para os que se interessam pelo assunto, vale, portanto, uma leitura atenta do Plano de Mineração Nacional 2030. A partir dele, podemos identificar algumas possíveis relações entre terras indígenas, pesquisa mineral e grandes complexos hidrelétricos, supostamente construídos para levar energia aos rincões do Brasil. Isto vale para Belo Monte e também para Tapajós.
 

No caso de Tapajós, é também relevante ter em conta que a Operação Tapajós, como está sendo chamada a entrada em terras mundurukus, não é a primeira intervenção do Estado neste território. Em novembro do ano passado, houve outra operação, a Operação Eldorado (http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2012/11/27/delegado-da-pf-e-acusado-de-matar-indigena-no-mato-grosso/), em que a  Polícia Federal, sob a alegação de desmantelamento do garimpo ilegal na região, invade as terras dos Munduruku. Fica a pergunta: a questão é desmantelar o garimpo ilegal ou garantir matéria-prima futura para as grandes companhias de mineração?

Abaixo, posto alguns importantes comunicados do CIMI, esclarecendo a Opinião Pública o que tem se passado nas terras dos mundukurus. Segue, também, carta do Povo Munduruku ao Governo e à Justiça do Brasil, além de outras matérias de interesse:

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6781&action=read

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6788&action=read

http://www.cimi.org.br/pub/PA/Munduruku/CartaPovoMunduruku01042013.pdf

http://www.cimi.org.br/site/

pt-br/?system=news&conteudo_id=6781&action=read

http://telmadmonteiro.blogspot.pt/2012/09/indios-munduruku-clamam-por-seus.html

http://www.ecofinancas.com/noticias/mato-grosso-descobre-jazida

O Plano Nacional de Mineração 2030 está disponível para consulta em:

http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/plano_duo_decenal/Plano_Nacional_de_Mineraxo_2030___Consulta_Publica_10_NOV.pdf